06/02/2025
Cartórios operam novo sistema que permite bloquear apenas bens específicos que equivalem ao valor da dívida
O novo sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB 2.0), lançado pelos cartórios brasileiros, representa um avanço na forma como bens são bloqueados para garantir o pagamento de dívidas. Antes, uma ordem de indisponibilidade bloqueava todo o patrimônio do devedor, o que poderia causar dificuldades desproporcionais. Agora, apenas os bens equivalentes ao valor da dívida serão bloqueados, permitindo maior equilíbrio e segurança jurídica.
Principais mudanças e benefícios do CNIB 2.0
- Bloqueio parcial: Apenas bens que correspondem ao valor da dívida são afetados.
- Mais transparência e segurança: Facilita negociações e evita bloqueios excessivos.
- Impacto econômico positivo: Estimula o mercado imobiliário e empresarial ao evitar restrições desnecessárias.
- Crescimento no uso da CNIB: O Rio de Janeiro, por exemplo, registrou um aumento de 97,2% no número de ordens de indisponibilidade entre 2022 e 2024.
Essa inovação busca tornar a recuperação de créditos mais eficiente, sem prejudicar excessivamente os devedores.
