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Para que um País tenha bom planejamento social e econômico e possa promover adequadamente a saúde, a educação, a habitação, a alimentação, a segurança, o lazer e o trabalho para a sua população, é fundamental que seus governantes tenham acesso a dados eficientes e atualizados sobre sua seus habitantes.

 

No Brasil não é diferente. O planejamento governamental e as políticas públicas são elaborados com base nas chamadas estatísticas vitais, que são o conjunto de dados relevantes sobre a população. Os Registros de Nascimento e os Cartórios de Registro Civil de cada município têm fundamental importância na elaboração destas estatísticas.

 

Todo nascimento que ocorre deve ser registrado em Cartório. Esse registro, além de conferir identificação ao indivíduo e lhe permitir o exercício de seus direitos, tem a importante função de oferecer ao País e à sociedade os dados essenciais sobre o crescimento populacional.

 

As informações obtidas em cada registro de nascimento são enviadas todos os meses pelos Cartórios ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, no Estado de São Paulo, à Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

 

Recebidas, essas informações são transformadas em estatísticas vitais, ajudando a sociedade a se conhecer melhor e cumprindo papel insubstituível na elaboração de políticas públicas, econômicas e sociais, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

 

Com tais estatísticas é possível planejar-se adequadamente as políticas de ensino, como o número de vagas em escolas; os serviços de saúde, o número de leitos necessários em uma determinada localidade, o combate à mortalidade infantil; as políticas de nutrição e de segurança alimentar; os programas habitacionais; os programas sociais, como bolsa família; as políticas de segurança pública, entre outros. 

 

Atualmente os principais usuários desses dados são o Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Justiça, secretarias estaduais e municipais, especialmente as de saúde e de assistência social, além de órgãos de direitos humanos.

 

Todavia, não são somente estes órgãos que podem ter acesso às informações do registro civil. As estatísticas vitais estão à disposição de toda pessoa ou instituição que tiver interesse e possa fazer bom uso delas, podendo ser acessadas livremente pelos sites do IBGE (http://www.ibge.gov.br) e da fundação Seade (http://www.seade.gov.br/).

 

Por estes motivos, toda vez que um registro de nascimento é feito no Cartório de Registro Civil de qualquer município, por menor que seja, deve-se saber que além de se estar cumprindo um dever e possibilitando que aquela criança exerça seus direitos e tenha acesso à cidadania, está-se contribuindo para a construção de um País melhor.  

 

Por: Mario de Carvalho Camargo Neto, Oficial de Registro Civil de Capivari (SP).