Caso o erro constatado tenha sido por falha da autoridade competente, um novo apostilamento deverá ser emitido sem custas adicionais ao solicitante. Caso o erro tenha sido devida a falta de informações por parte do solicitante, um novo apostilamento deverá ser feito e o mesmo custeado pelo solicitante, conforme dispõe art 13 do Provimento CNJ n. 62/2017.