A ata notarial é um instrumento público que tem por finalidade constatar a realidade de um fato, de modo imparcial, público e responsável. Ela é, necessariamente, firmada por um notário, como um tabelião, por exemplo.
O requerente da ata frente ao tabelião é a pessoa interessada, que manifesta o desejo de que o notário verifique e transponha ao papel um determinado fato.