O veículo deve estar registrado no Detran/SP.
A ATPV-e deve ser exclusivamente pessoas físicas (vendedor e comprador);
Tanto o vendedor quando o comprador devem assinar digitalmente o mesmo fluxo de assinaturas;
Signatários com procuração não serão contemplados nesta fase.
10 passos para transferir o veículo:
1 - Entrar nos canais de atendimento do Detran/SP, solicitar transferência de veículos usando o ATPV-e com assinatura online;
2 - Preencher as informações do comprador e vendedor, bem como do veículo;
3 - Sistema do Detran/SP gera o ATPV-e que deverá ser submetido no fluxo de assinaturas do e-Not Assina. Para assinar eletronicamente o ATPV-e, é necessário que o comprador e o vendedor possuam certificado digital notarizado;
4 - Se a parte não possuir certificado digital notarizado, deverá solicitá-lo www.e-notariado.org.br/customer;
5 - Entrar no módulo de ATPV-e do e-Not assina www.e-notariado.org.br/customer/atpv-e;
6 - Anexar o ATPV-e que foi gerado a partir do site Detran na plataforma do e-Not Assina e criar o fluxo de assinaturas. Atenção: Somente anexe a ATPV-e original do Detran/SP. Documentos escaneados serão rejeitados.
7 - O orquestrador do fluxo efetuará o pagamento por cada firma reconhecida eletronicamente;
8 - O vendedor e o comprador assinam a ATPV-e de forma eletrônica com seus certificados digitais notarizados;
9 - A plataforma coordenara o reconhecimento das firmas, verificará os dados do vendedor e do comprador junto ao Detran/SP e, se estiver tudo certo, disponibilizará o ATPV-e verificado e assinado eletronicamente para download das partes, e;
10 - O comprador deverá anexar o ATPV-e assinado no site do Detran/SP, para finalizar o processo de transferência do veículo.